Tribunal: TJDFT
Processo: 0706457-74.2019.8.07.0000
Órgão julgador: JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2021-07-29
Data de publicação: 2021-08-13

Ementa:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. SANAÇÃO.
I. Constatada vício no acórdão, os embargos de declaração devem ser providos para a respectiva sanação.
II. Recurso provido.

Inteiro teor:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. SANAÇÃO.
I. Constatada vício no acórdão, os embargos de declaração devem ser providos para a respectiva sanação.
II. Recurso provido.