Tribunal: TJDFT
Processo: 0709968-46.2020.8.07.0000
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2021-04-08
Data de publicação: 2021-04-22

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA.

1. Os embargos declaratórios não se prestam ao reexame do agravo de instrumento.

2. Negou-se provimento aos embargos de declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA.

1. Os embargos declaratórios não se prestam ao reexame do agravo de instrumento.

2. Negou-se provimento aos embargos de declaração.