Tribunal: TJDFT
Processo: 0713749-10.2019.8.07.0001
Órgão julgador: JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2021-07-29
Data de publicação: 2021-08-18

Ementa:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. DESPROVIMENTO.
I. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando inexistentes os vícios apontados.
II. Recursos desprovidos.

Inteiro teor:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. DESPROVIMENTO.
I. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando inexistentes os vícios apontados.
II. Recursos desprovidos.