Tribunal: TJDFT
Processo: 0703796-62.2019.8.07.0020
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2021-09-09
Data de publicação: 2021-09-23

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissÃO, OBSCURIDADE E contradiçÃO INEXISTENTES.
1. Os embargos declaratórios não se prestam à reapreciação da matéria.
2. Negou-se provimento.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissÃO, OBSCURIDADE E contradiçÃO INEXISTENTES.
1. Os embargos declaratórios não se prestam à reapreciação da matéria.
2. Negou-se provimento.