Tribunal: TJDFT
Processo: 0735326-44.2019.8.07.0001
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2021-01-28
Data de publicação: 2021-02-10

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. contradição. obscuridade. INEXISTENTEs. reexame da matéria.
1. Os embargos de declaração não são a via adequada para rediscussão da matéria.
2. Negou-se provimento aos embargos de declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. contradição. obscuridade. INEXISTENTEs. reexame da matéria.
1. Os embargos de declaração não são a via adequada para rediscussão da matéria.
2. Negou-se provimento aos embargos de declaração.