Tribunal: TJDFT
Processo: 0704363-02.2019.8.07.0018
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2021-05-27
Data de publicação: 2021-06-09

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão. INEXISTÊNCIA.
1. Não há omissão quando o acórdão se manifestou suficientemente sobre a matéria apontada.
2. Negou-se provimento aos embargos de declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão. INEXISTÊNCIA.
1. Não há omissão quando o acórdão se manifestou suficientemente sobre a matéria apontada.
2. Negou-se provimento aos embargos de declaração.