Tribunal: TJDFT
Processo: 0704418-04.2019.8.07.0001
Órgão julgador: NÍDIA CORRÊA LIMA
Órgão colegiado: 8a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2021-02-18
Data de publicação: 2021-02-23

Ementa:
PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL. AUSÊNCIA.
1. A inadimplência contratual só gera dano moral em casos excepcionalíssimos.
2. Recurso conhecido e parcialmente provido.

Inteiro teor:
PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL. AUSÊNCIA.
1. A inadimplência contratual só gera dano moral em casos excepcionalíssimos.
2. Recurso conhecido e parcialmente provido.