Tribunal: TJDFT
Processo: 0717325-14.2019.8.07.0000
Órgão julgador: ROMEU GONZAGA NEIVA
Órgão colegiado: CONSELHO DA MAGISTRATURA
Data de julgamento: 2020-12-07
Data de publicação: 2020-12-18

Ementa:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS.

I – A inexistência de vícios no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.

II – Embargos de declaração não providos.

Inteiro teor:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS.

I – A inexistência de vícios no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.

II – Embargos de declaração não providos.