Tribunal: TJDFT
Processo: 0044456-32.2001.8.07.0001
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2020-12-10
Data de publicação: 2021-01-21

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE.
1. A admissibilidade dos embargos de declaração pressupõe o exame de seus pressupostos, como a tempestividade.
2. Negou-se provimento aos embargos de declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE.
1. A admissibilidade dos embargos de declaração pressupõe o exame de seus pressupostos, como a tempestividade.
2. Negou-se provimento aos embargos de declaração.