Tribunal: TJDFT
Processo: 0008146-54.2006.8.07.0000
Órgão julgador: ROMEU GONZAGA NEIVA
Órgão colegiado: CONSELHO DA MAGISTRATURA
Data de julgamento: 2020-07-07
Data de publicação: 2020-07-22

Ementa:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.
1- A inexistência de omissão no v. Acórdão embargado enseja a rejeição dos embargos de declaração.
2- Embargos de Declaração não providos.

Inteiro teor:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.
1- A inexistência de omissão no v. Acórdão embargado enseja a rejeição dos embargos de declaração.
2- Embargos de Declaração não providos.