Tribunal: TJDFT
Processo: 0726919-52.2019.8.07.0000
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2020-12-10
Data de publicação: 2021-01-21

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão. INEXISTÊNCIA.
1. Não há omissão do julgado quando a agravada pugna pelo acolhimento de pedido que não foi analisado na decisão recorrida.
2. Negou-se provimento aos embargos de declaração da agravada.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão. INEXISTÊNCIA.
1. Não há omissão do julgado quando a agravada pugna pelo acolhimento de pedido que não foi analisado na decisão recorrida.
2. Negou-se provimento aos embargos de declaração da agravada.