Tribunal: TJDFT
Processo: 0704205-64.2020.8.07.0000
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2020-12-10
Data de publicação: 2021-01-21

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. reexame da matéria.

1. Os embargos de declaração não são a via adequada para rediscussão da matéria.

2. Negou-se provimento aos embargos de declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. reexame da matéria.

1. Os embargos de declaração não são a via adequada para rediscussão da matéria.

2. Negou-se provimento aos embargos de declaração.