Tribunal: TJDFT
Processo: 0708362-48.2018.8.07.0001
Órgão julgador: ROMÃO C. OLIVEIRA
Órgão colegiado: CONSELHO DA MAGISTRATURA
Data de julgamento: 2020-02-21
Data de publicação: 2020-03-10

Ementa:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I - A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.
II - Embargos de declaração não providos.

Inteiro teor:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I - A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.
II - Embargos de declaração não providos.