Tribunal: TJDFT
Processo: 0705820-57.2018.8.07.0001
Órgão julgador: ROMÃO C. OLIVEIRA
Órgão colegiado: CONSELHO DA MAGISTRATURA
Data de julgamento: 2020-02-21
Data de publicação: 2020-03-06

Ementa:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO DA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.
1- A inexistência de vícios no v. Acórdão embargado enseja a rejeição dos embargos de declaração.
2- Embargos de Declaração não providos.

Inteiro teor:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO DA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.
1- A inexistência de vícios no v. Acórdão embargado enseja a rejeição dos embargos de declaração.
2- Embargos de Declaração não providos.