Tribunal: TJDFT
Processo: 0702247-48.2017.8.07.0000
Órgão julgador: ROMEU GONZAGA NEIVA
Órgão colegiado: CONSELHO DA MAGISTRATURA
Data de julgamento: 2020-07-28
Data de publicação: 2020-07-31

Ementa:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I - A inexistência de vícios no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.
II - Embargos de declaração não providos.

Inteiro teor:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I - A inexistência de vícios no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.
II - Embargos de declaração não providos.