Tribunal: TJDFT
Processo: 0705662-68.2019.8.07.0000
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2020-02-05
Data de publicação: 2020-03-04

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE.
1. Inexiste omissão quando os pontos mencionados nos embargos de declaração foram tratados no acórdão.
2. Negou-se provimento aos embargos de declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE.
1. Inexiste omissão quando os pontos mencionados nos embargos de declaração foram tratados no acórdão.
2. Negou-se provimento aos embargos de declaração.