Tribunal: TJDFT
Processo: 0028624-68.2015.8.07.0000
Órgão julgador: ROMÃO C. OLIVEIRA
Órgão colegiado: CONSELHO DA MAGISTRATURA
Data de julgamento: 2020-04-17
Data de publicação: 2020-04-27

Ementa:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

I - A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.

II - Embargos de declaração não providos.

Inteiro teor:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

I - A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.

II - Embargos de declaração não providos.