Tribunal: TJDFT
Processo: 0020385-59.2012.8.07.0007
Órgão julgador: MARIO MACHADO
Órgão colegiado: 1a TURMA CRIMINAL
Data de julgamento: 2020-11-05
Data de publicação: 2020-11-13

Ementa:
PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. ERRO MATERIAL. DECISÃO. CORREÇÃO.
Corrigido erro material constante da parte dispositiva do acórdão, decisão, sem alteração do teor dos votos.
Embargos de declaração providos.

Inteiro teor:
PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. ERRO MATERIAL. DECISÃO. CORREÇÃO.
Corrigido erro material constante da parte dispositiva do acórdão, decisão, sem alteração do teor dos votos.
Embargos de declaração providos.