Tribunal: TJDFT
Processo: 0753295-41.2020.8.07.0000
Órgão julgador: JAIR SOARES
Órgão colegiado: 2a TURMA CRIMINAL
Data de julgamento: 2020-12-17
Data de publicação: 2021-01-27

Ementa:
Habeas corpus. Paciente colocado em liberdade. Prejudicado.
Se o paciente foi colocado em liberdade, prejudicada a alegação de constrangimento ilegal decorrente da prisão. Habeas corpus julgado prejudicado.

Inteiro teor:
Habeas corpus. Paciente colocado em liberdade. Prejudicado.
Se o paciente foi colocado em liberdade, prejudicada a alegação de constrangimento ilegal decorrente da prisão. Habeas corpus julgado prejudicado.