Tribunal: TJDFT
Processo: 0722337-09.2019.8.07.0000
Órgão julgador: MÁRIO-ZAM BELMIRO
Órgão colegiado: 8a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2020-04-29
Data de publicação: 2020-05-14

Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. ASTREINTES.
1. Verificado descumprimento de ordem judicial, cabe imposição de astreintes.
2. Recurso parcialmente provido.

Inteiro teor:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. ASTREINTES.
1. Verificado descumprimento de ordem judicial, cabe imposição de astreintes.
2. Recurso parcialmente provido.