Tribunal: TJDFT
Processo: 0701350-34.2019.8.07.0005
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2020-07-29
Data de publicação: 2020-08-28

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão INEXISTENTE.
1.Os embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria.
2. Negou-se provimento aos embargos de declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão INEXISTENTE.
1.Os embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria.
2. Negou-se provimento aos embargos de declaração.