Tribunal: TJDFT
Processo: 0729931-42.2017.8.07.0001
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2020-04-29
Data de publicação: 2020-05-14

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão INEXISTENTE.
1.Verificada a inexistência de omissão no acórdão embargado não é possível acolher os aclaratórios.
2.Negou-se provimento aos embargos de declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão INEXISTENTE.
1.Verificada a inexistência de omissão no acórdão embargado não é possível acolher os aclaratórios.
2.Negou-se provimento aos embargos de declaração.