Tribunal: TJDFT
Processo: 0716763-02.2019.8.07.0001
Órgão julgador: FERNANDO HABIBE
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2020-05-27
Data de publicação: 2020-06-16

Ementa:
REPARAÇÃO DE DANO. LOCAÇÃO. IMÓVEL COMERCIAL. VIOLAÇÃO À CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. FRUSTRADA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL.
Ausente conduta ilícita do réu, a improcedência da demanda é medida que se impõe.

Inteiro teor:
REPARAÇÃO DE DANO. LOCAÇÃO. IMÓVEL COMERCIAL. VIOLAÇÃO À CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. FRUSTRADA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL.
Ausente conduta ilícita do réu, a improcedência da demanda é medida que se impõe.