Tribunal: TJDFT
Processo: 0724807-13.2019.8.07.0000
Órgão julgador: J.J. COSTA CARVALHO
Órgão colegiado: 1a TURMA CRIMINAL
Data de julgamento: 2020-02-20
Data de publicação: 2020-03-06

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – REJEIÇÃO.

Não se cogita de acolhimento de pedido feito em sede de embargos de declaração, quando não se divisa o vício de omissão apontado.

Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – REJEIÇÃO.

Não se cogita de acolhimento de pedido feito em sede de embargos de declaração, quando não se divisa o vício de omissão apontado.

Embargos rejeitados.