Tribunal: TJDFT
Processo: 0014458-28.2015.8.07.0001
Órgão julgador: ROMEU GONZAGA NEIVA
Órgão colegiado: CONSELHO DA MAGISTRATURA
Data de julgamento: 2020-10-27
Data de publicação: 2020-11-18

Ementa:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.
1- A inexistência de vícios no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos embargos de declaração.
2- Embargos de Declaração não providos.

Inteiro teor:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.
1- A inexistência de vícios no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos embargos de declaração.
2- Embargos de Declaração não providos.