Tribunal: TJDFT
Processo: 0704509-77.2018.8.07.0018
Órgão julgador: ROMEU GONZAGA NEIVA
Órgão colegiado: CONSELHO DA MAGISTRATURA
Data de julgamento: 2020-07-07
Data de publicação: 2020-07-18

Ementa:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I - A inexistência de vícios no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.
II - Embargos de declaração não providos.

Inteiro teor:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I - A inexistência de vícios no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.
II - Embargos de declaração não providos.