Tribunal: TJDFT
Processo: 0704424-85.2018.8.07.0020
Órgão julgador: ROMEU GONZAGA NEIVA
Órgão colegiado: CONSELHO DA MAGISTRATURA
Data de julgamento: 2020-09-15
Data de publicação: 2020-09-29

Ementa:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.
1- A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos embargos de declaração.
2- Embargos de Declaração não providos.

Inteiro teor:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.
1- A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos embargos de declaração.
2- Embargos de Declaração não providos.