Tribunal: TJDFT
Processo: 20160110994897APC
Órgão julgador: SÉRGIO ROCHA
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2019-11-20
Data de publicação: 2020-02-11

Ementa:
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE POSSE “ANIMUS DOMINI”. PEDIDO IMPROCEDENTE.
I. A posse “animus domini” é requisito essencial para a aquisição da propriedade por usucapião.
II. Recurso conhecido e desprovido.

Inteiro teor:
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE POSSE “ANIMUS DOMINI”. PEDIDO IMPROCEDENTE.
I. A posse “animus domini” é requisito essencial para a aquisição da propriedade por usucapião.
II. Recurso conhecido e desprovido.