Tribunal: TJDFT
Processo: 20180110253803APR
Órgão julgador: MARIO MACHADO
Órgão colegiado: 1a TURMA CRIMINAL
Data de julgamento: 2019-12-12
Data de publicação: 2020-01-22

Ementa:
PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA.
Dá-se provimento aos embargos para corrigir erro material, sem alteração do resultado do julgamento.
Embargos de declaração providos.

Inteiro teor:
PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA.
Dá-se provimento aos embargos para corrigir erro material, sem alteração do resultado do julgamento.
Embargos de declaração providos.