Tribunal: TJDFT
Processo: 0701065-30.2018.8.07.0020
Órgão julgador: FERNANDO HABIBE
Órgão colegiado: 4a TURMA CÍVEL
Data de julgamento: 2019-12-18
Data de publicação: 2020-02-07

Ementa:
Indenização. Legitimidade ativa. Contrato verbal para aquisição conjunta de terreno - Reconhecimento de existência e rescisão do contrato. Dano material comprovado. Sentença mantida.

Inteiro teor:
Indenização. Legitimidade ativa. Contrato verbal para aquisição conjunta de terreno - Reconhecimento de existência e rescisão do contrato. Dano material comprovado. Sentença mantida.