Tribunal: TJDFT
Processo: 0714002-66.2017.8.07.0001
Órgão julgador: ROMÃO C. OLIVEIRA
Órgão colegiado: CONSELHO DA MAGISTRATURA
Data de julgamento: 2019-12-17
Data de publicação: 2020-01-21

Ementa:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I - A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.
II - Embargos de declaração não providos.

Inteiro teor:
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I - A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.
II - Embargos de declaração não providos.