Tribunal: STF
Processo: Súmula 391
Classe: Súmula
Órgão colegiado: Plenário

Ementa:
Súmula 391

O confinante certo deve ser citado, pessoalmente, para a ação de usucapião.

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Inteiro teor:
Súmula 391

O confinante certo deve ser citado, pessoalmente, para a ação de usucapião.

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