Tribunal: STF
Processo: Rcl 53449
Classe: Rcl
Órgão julgador: NUNES MARQUES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2024-08-19
Data de publicação: 2024-08-19

Ementa:
EMENTA



    AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. FORMALIZAÇÃO CONTRA ATO DO SUPREMO. INADEQUAÇÃO.



    1. Mostra-se inadequada a formalização de reclamação contra ato do Supremo. Precedentes.



    2. Agravo interno desprovido.

Inteiro teor:
EMENTA



    AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. FORMALIZAÇÃO CONTRA ATO DO SUPREMO. INADEQUAÇÃO.



    1. Mostra-se inadequada a formalização de reclamação contra ato do Supremo. Precedentes.



    2. Agravo interno desprovido.