Tribunal: STF
Processo: HC 248109
Classe: HC
Órgão julgador: GILMAR MENDES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2024-12-16
Data de publicação: 2024-12-16

Ementa:
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Súmula 691 do STF. 3. Reiteração de habeas corpus. 4. Prisão preventiva justificada por ameaças veladas a membros do judiciário e à promotora oficiante no caso. 5. Agravo regimental improvido.

Inteiro teor:
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Súmula 691 do STF. 3. Reiteração de habeas corpus. 4. Prisão preventiva justificada por ameaças veladas a membros do judiciário e à promotora oficiante no caso. 5. Agravo regimental improvido.