Tribunal: STF
Processo: HC 233227
Classe: HC
Órgão julgador: GILMAR MENDES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2023-11-21
Data de publicação: 2023-11-21

Ementa:
Agravo regimental no habeas corpus. Penal e Processual Penal. 2. Condenação por ameaça fundamentada na declaração da ofendida e de uma testemunha. Prova oral suficiente para a manutenção da condenação. 3. Agravo improvido.

Inteiro teor:
Agravo regimental no habeas corpus. Penal e Processual Penal. 2. Condenação por ameaça fundamentada na declaração da ofendida e de uma testemunha. Prova oral suficiente para a manutenção da condenação. 3. Agravo improvido.