Tribunal: STF
Processo: RHC 200436
Classe: RHC
Órgão julgador: GILMAR MENDES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2023-02-22
Data de publicação: 2023-02-22

Ementa:
Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Penal e Processual Penal. Homicídio doloso qualificado. 3.Alegação de excesso de linguagem. Inocorrência. 4. Agravo improvido.

Inteiro teor:
Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Penal e Processual Penal. Homicídio doloso qualificado. 3.Alegação de excesso de linguagem. Inocorrência. 4. Agravo improvido.