Tribunal: STF
Processo: ACO 868
Classe: ACO
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 2021-08-03
Data de publicação: 2021-08-03

Ementa:
EMENTA



    INTIMAÇÃO. SILÊNCIO. FALTA DE INTERESSE. PROCESSO. EXTINÇÃO. 



    1. Intimado o Estado para dizer sobre o interesse na sequência do processo, impõe-se, ante o silêncio, a extinção, sem exame do mérito.



    2. Agravo interno desprovido.

Inteiro teor:
EMENTA



    INTIMAÇÃO. SILÊNCIO. FALTA DE INTERESSE. PROCESSO. EXTINÇÃO. 



    1. Intimado o Estado para dizer sobre o interesse na sequência do processo, impõe-se, ante o silêncio, a extinção, sem exame do mérito.



    2. Agravo interno desprovido.