Tribunal: STF
Processo: RE 740008
Classe: RE
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 2021-08-03
Data de publicação: 2021-08-03

Ementa:
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. 



    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

Inteiro teor:
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. 



    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DESPROVIDOS.