Tribunal: STF
Processo: HC 151550
Classe: HC
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 2020-05-04
Data de publicação: 2020-05-04

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo dos embargos declaratórios.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo dos embargos declaratórios.