Tribunal: STF
Processo: HC 140895
Classe: HC
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 2020-04-14
Data de publicação: 2020-04-14

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo do recurso.

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo do recurso.