Tribunal: STF
Processo: Rcl 35760
Classe: Rcl
Órgão julgador: CÁRMEN LÚCIA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2020-04-27
Data de publicação: 2020-04-27

Ementa:
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DO CONTEÚDO DA DECISÃO AGRAVADA. IMPERTINÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Inteiro teor:
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DO CONTEÚDO DA DECISÃO AGRAVADA. IMPERTINÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.