Tribunal: STF
Processo: RHC 190042
Classe: RHC
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 2020-12-21
Data de publicação: 2020-12-21

Ementa:
AUDIOVISUAL – ACESSO – ÓBICE – DEMONSTRAÇÃO – AUSÊNCIA. Não demonstrado haver óbice ao acesso de mídia da gravação audiovisual de sessão do Júri, descabe cogitar de nulidade.

Inteiro teor:
AUDIOVISUAL – ACESSO – ÓBICE – DEMONSTRAÇÃO – AUSÊNCIA. Não demonstrado haver óbice ao acesso de mídia da gravação audiovisual de sessão do Júri, descabe cogitar de nulidade.