Tribunal: STF
Processo: Rcl 35196
Classe: Rcl
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 2019-11-05
Data de publicação: 2019-11-05

Ementa:
RECLAMAÇÃO – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da reclamação.

Inteiro teor:
RECLAMAÇÃO – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da reclamação.