Tribunal: STF
Processo: HC 107369
Classe: HC
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 2018-03-13
Data de publicação: 2018-03-13

Ementa:
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, uma vez efetivada a expulsão do paciente, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, uma vez efetivada a expulsão do paciente, cumpre declarar o prejuízo da impetração.