Tribunal: STF
Processo: Rcl 25553
Classe: Rcl
Órgão julgador: ALEXANDRE DE MORAES
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 2017-09-11
Data de publicação: 2017-09-11

Ementa:
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ANÁLISE DO ACERTO DAS DECISÕES. IMPOSSIBILIDADE. VIA ESTREITA DA RECLAMAÇÃO. 



    AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Inteiro teor:
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ANÁLISE DO ACERTO DAS DECISÕES. IMPOSSIBILIDADE. VIA ESTREITA DA RECLAMAÇÃO. 



    AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.