Tribunal: STF
Processo: SL 933
Classe: SL
Órgão julgador: CÁRMEN LÚCIA (Presidente)
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 2017-05-31
Data de publicação: 2017-05-31

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OBJETO – AFASTAMENTO – CONSEQUÊNCIA – PREJUÍZO. A perda de objeto gera o prejuízo dos embargos declaratórios.

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OBJETO – AFASTAMENTO – CONSEQUÊNCIA – PREJUÍZO. A perda de objeto gera o prejuízo dos embargos declaratórios.