Tribunal: STF
Processo: HC 137200
Classe: HC
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 2017-10-31
Data de publicação: 2017-10-31

Ementa:
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez verificado o falecimento do paciente, há o prejuízo da impetração.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez verificado o falecimento do paciente, há o prejuízo da impetração.