Tribunal: STF
Processo: HC 127924
Classe: HC
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 2017-04-18
Data de publicação: 2017-04-18

Ementa:
Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E DE QUADRILHA. ARTIGOS 121, § 2º, IV, E 288 DO CÓDIGO PENAL. CONCESSÃO DA ORDEM EM RELAÇÃO AO PACIENTE.

Inteiro teor:
Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E DE QUADRILHA. ARTIGOS 121, § 2º, IV, E 288 DO CÓDIGO PENAL. CONCESSÃO DA ORDEM EM RELAÇÃO AO PACIENTE.