Tribunal: STF
Processo: ACO 1907
Classe: ACO
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 2015-12-02
Data de publicação: 2015-12-02

Ementa:
PROVA – PRODUÇÃO – NECESSIDADE – CUSTO – DESPROPORCIONALIDADE – INDEFERIMENTO. Verificada a desproporcionalidade do custo e do tempo de produção, não sendo relevante a produção da prova, impõe-se o indeferimento do pedido.

Inteiro teor:
PROVA – PRODUÇÃO – NECESSIDADE – CUSTO – DESPROPORCIONALIDADE – INDEFERIMENTO. Verificada a desproporcionalidade do custo e do tempo de produção, não sendo relevante a produção da prova, impõe-se o indeferimento do pedido.