Tribunal: STF
Processo: HC 127347
Classe: HC
Órgão julgador: TEORI ZAVASCKI
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2015-04-28
Data de publicação: 2015-04-28

Ementa:
Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE SUBSTITUIU A SEGREGAÇÃO POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. PERDA DE INTERESSE PROCESSUAL. PEDIDO PREJUDICADO.

Inteiro teor:
Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE SUBSTITUIU A SEGREGAÇÃO POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. PERDA DE INTERESSE PROCESSUAL. PEDIDO PREJUDICADO.