Tribunal: STF
Processo: HC 121723
Classe: HC
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 2015-11-24
Data de publicação: 2015-11-24

Ementa:
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez alcançado o pedido, considerado pronunciamento de órgão judicante, há o prejuízo da impetração.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez alcançado o pedido, considerado pronunciamento de órgão judicante, há o prejuízo da impetração.