Tribunal: STF
Processo: HC 116634
Classe: HC
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 2014-09-16
Data de publicação: 2014-09-16

Ementa:
CUSTÓDIA – PENITENCIÁRIA FEDERAL – MANUTENÇÃO. Uma vez constatada a persistência dos motivos que implicaram o deslocamento do custodiado para penitenciária federal, impõe-se a manutenção.

Inteiro teor:
CUSTÓDIA – PENITENCIÁRIA FEDERAL – MANUTENÇÃO. Uma vez constatada a persistência dos motivos que implicaram o deslocamento do custodiado para penitenciária federal, impõe-se a manutenção.