Tribunal: STF
Processo: RE 562276
Classe: RE
Órgão julgador: ELLEN GRACIE
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 2014-09-18
Data de publicação: 2014-09-18

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – DESPROVIMENTO. Uma vez constatada a inexistência de qualquer vício na decisão proferida, impõe-se o desprovimento dos embargos de declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – DESPROVIMENTO. Uma vez constatada a inexistência de qualquer vício na decisão proferida, impõe-se o desprovimento dos embargos de declaração.