Tribunal: STF
Processo: RHC 123114
Classe: RHC
Órgão julgador: CÁRMEN LÚCIA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2014-09-09
Data de publicação: 2014-09-09

Ementa:
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME SOCIETÁRIO. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA: IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA. PRECEDENTES. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO.

Inteiro teor:
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME SOCIETÁRIO. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA: IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA. PRECEDENTES. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO.