Tribunal: STF
Processo: HC 115274
Classe: HC
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 2013-10-22
Data de publicação: 2013-10-22

Ementa:
EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. 1. Inexistência de ilegalidade flagrante ou de abuso de poder. 2. Ordem denegada. 3. Cassada a liminar deferida.

Inteiro teor:
EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. 1. Inexistência de ilegalidade flagrante ou de abuso de poder. 2. Ordem denegada. 3. Cassada a liminar deferida.