Tribunal: STF
Processo: HC 116447
Classe: HC
Órgão julgador: TEORI ZAVASCKI
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2013-06-18
Data de publicação: 2013-06-18

Ementa:
Ementa: PROCESSUAL PENAL. ALEGADA DEMORA PARA JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS IMPETRADO PERANTE O STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA.

Inteiro teor:
Ementa: PROCESSUAL PENAL. ALEGADA DEMORA PARA JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS IMPETRADO PERANTE O STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA.