Tribunal: STF
Processo: AI 755288
Classe: AI
Órgão julgador: TEORI ZAVASCKI
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2013-03-12
Data de publicação: 2013-03-12

Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO COM ENFOQUE EXCLUSIVAMENTE PROCESSUAL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL REFLEXA OU INDIRETA. SÚMULA 636/STF.



    AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Inteiro teor:
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO COM ENFOQUE EXCLUSIVAMENTE PROCESSUAL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL REFLEXA OU INDIRETA. SÚMULA 636/STF.



    AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.